Startups e Empresas de Tecnologia
O ecossistema de inovação e tecnologia exige agilidade, criatividade e soluções jurídicas que
acompanhem a velocidade dos negócios digitais. Startups e empresas de tecnologia enfrentam
desafios únicos: desde a estruturação inicial até rodadas de investimento, escalabilidade,
proteção de propriedade intelectual e adequação regulatória. Nossa atuação oferece assessoria
jurídica estratégica que viabiliza crescimento acelerado, protege inovações e prepara empresas
tech para conquistar mercados.
Nossas Soluções
Constituição e Estruturação de Startups
Assessoramos empreendedores desde o nascimento da startup: escolha da melhor estrutura
societária, distribuição de equity entre fundadores, vesting de quotas/ações, acordos de
fundadores (founders agreement), proteção de propriedade intelectual desde o início, e
estruturação tributária otimizada para fase inicial (enquadramento como MEI, SIMPLES, Lucro
Presumido).
Cap Table e Gestão de Participações Societárias
Estruturamos e gerenciamos tabelas de capitalização (cap table), planejamos diluições em
rodadas futuras, modelamos cenários de entrada de investidores, criamos estruturas de stock
options e phantom stocks para colaboradores-chave, e mantemos governança clara sobre a
estrutura de participações desde o início.
Rodadas de Investimento (Seed, Series A, B, C+)
Conduzimos integralmente processos de captação: preparação de documentação, negociação de
term sheets, due diligence para investidores, estruturação de round (equity, conversível, SAFE),
negociação de valuation e termos de investimento, redação de acordos de investimento e
acionistas, e fechamento de operações. Representamos tanto startups quanto fundos de
investimento.
Investimento Anjo e SAFE
Estruturamos operações com investidores-anjo utilizando instrumentos como SAFE (Simple
Agreement for Future Equity), notas conversíveis, contratos de mútuo conversível, e outros
mecanismos flexíveis que viabilizam captação em estágios iniciais sem necessidade de
valuation imediato.
Venture Capital e Private Equity
Assessoramos startups em operações com fundos de VC e PE: negociação de direitos e
preferências de investidores, liquidation preferences, anti-dilution clauses, drag-along e tagalong, direitos de informação e veto, composição de conselho, e demais cláusulas típicas de
investimentos institucionais.
Contratos de Vesting e Stock Options
Estruturamos planos de vesting para fundadores e colaboradores, criamos programas de stock
options (opções de compra de ações/quotas) alinhados com práticas de mercado, desenvolvemos
políticas de equity compensation, e garantimos conformidade tributária e trabalhista desses
instrumentos de retenção de talentos.
Propriedade Intelectual e Proteção de Inovações
Protegemos ativos intangíveis essenciais: registro de software, marcas, patentes de invenção e
modelos de utilidade quando aplicável, proteção de segredos comerciais e know-how, contratos
de cessão de direitos autorais de desenvolvedores e colaboradores, licenciamento de tecnologia,
e defesa contra violações de propriedade intelectual.
Contratos de Desenvolvimento de Software e Tecnologia
Elaboramos contratos sob medida: desenvolvimento de software sob encomenda, licenciamento
SaaS (Software as a Service), API licensing, contratos de white label, desenvolvimento ágil
(SCRUM, Kanban), outsourcing de desenvolvimento, contratos com squads e fábricas de
software, e acordos de nível de serviço (SLA).
LGPD e Proteção de Dados
Implementamos programas completos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados:
mapeamento de dados, análise de riscos, elaboração de políticas de privacidade e termos de uso,
contratos de processamento de dados (DPA), nomeação de DPO (Data Protection Officer),
resposta a incidentes de segurança, e defesa perante a ANPD.
Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Documentação Legal
Desenvolvemos documentação legal robusta para plataformas digitais, aplicativos e serviços
online: termos de uso customizados, políticas de privacidade em conformidade com LGPD,
políticas de cookies, termos de serviço B2B e B2C, disclaimers, e documentos que protegem a
empresa e criam relacionamento transparente com usuários.
Marketplace e Plataformas Digitais
Assessoramos marketplaces, plataformas de economia compartilhada e agregadores:
estruturação jurídica da relação com parceiros/vendedores, contratos com prestadores de
serviços, responsabilidade civil da plataforma, aspectos trabalhistas (subordinação vs
autonomia), tributação de intermediação digital, e compliance regulatório setorial.
Fintechs e Tecnologia Financeira
Oferecemos assessoria especializada para fintechs: licenciamento como instituição de
pagamento, correspondente bancário, FIDC, EFPC, ou outras modalidades reguladas;
adequação às normas do Banco Central e CVM; Open Finance e Open Banking; criptoativos e
tokenização; prevenção à lavagem de dinheiro (PLD); e contratos específicos do setor financeiro
digital.
Healthtechs e Tecnologia em Saúde
Assessoramos empresas de tecnologia aplicada à saúde: adequação às normas da ANVISA e
vigilância sanitária, sigilo médico e proteção de dados sensíveis de saúde, telemedicina e
teleconsulta, plataformas de prontuário eletrônico, marketplaces de saúde, e contratos com
profissionais e instituições de saúde.
Edtechs e Tecnologia Educacional
Orientamos empresas de educação digital: aspectos regulatórios do ensino a distância (EAD),
credenciamento de cursos, direitos autorais sobre conteúdo educacional, plataformas de ensino
(LMS), contratos com instituições de ensino, e adequação ao Marco Legal das Startups para
edtechs.
Agtechs e Tecnologia no Agronegócio
Conectamos nossa expertise em agronegócio com tecnologia: contratos de prestação de serviços
tech para produtores rurais, licenciamento de software agrícola, IoT e sensoriamento remoto,
plataformas de comercialização de produtos agrícolas, e proteção de algoritmos e inteligência
artificial aplicados ao agro.
E-commerce e Varejo Digital
Estruturamos operações de comércio eletrônico: adequação ao CDC e direito do consumidor
digital, logística e contratos com transportadoras, tributação de e-commerce (ICMS, substituição
tributária), contratos com fulfillment e operadores logísticos, marketplaces multi-vendor, e
defesa em demandas consumeristas.
Inteligência Artificial e Machine Learning
Assessoramos em questões jurídicas da IA: propriedade intelectual sobre algoritmos e modelos
treinados, responsabilidade civil por decisões automatizadas, viés algorítmico e discriminação,
transparência e explicabilidade de sistemas de IA, adequação à futura regulação de IA no Brasil,
e contratos de licenciamento de modelos de IA.
Blockchain, Criptoativos e Web3
Orientamos sobre aspectos jurídicos de blockchain: tokenização de ativos, NFTs (non-fungible
tokens), DAOs (Decentralized Autonomous Organizations), smart contracts, exchanges de
criptomoedas, adequação às normas da Receita Federal e Banco Central, e estruturação de
projetos Web3.
APIs, Integrações e Parcerias Tecnológicas
Estruturamos contratos de integração via API, parcerias tecnológicas, white label, codevelopment, joint ventures tech, acordos de compartilhamento de dados, e demais colaborações
entre empresas de tecnologia.
Conformidade Regulatória e Compliance Tech
Implementamos programas de compliance adaptados à realidade de startups e scale-ups:
políticas internas, código de conduta, canal de denúncias, prevenção à corrupção, ESG para
empresas tech, e adequação a regulamentações setoriais específicas (Banco Central, ANPD,
ANATEL, etc.).
IPO, Oferta Pública e Mercado de Capitais
Assessoramos startups em estágio avançado rumo ao mercado público: preparação para IPO,
adequação à governança corporativa, listagem em bolsa, emissão de debêntures e outros valores
mobiliários, relação com CVM, e transição de startup para empresa de capital aberto.
M&A em Tecnologia
Conduzimos operações de fusões e aquisições no setor tech: due diligence tecnológica e legal,
avaliação de propriedade intelectual, earn-outs baseados em performance, acqui-hires
(aquisições focadas em talentos), estruturação tributária de exits, e negociação de termos de
M&A adaptados ao ecossistema de inovação.
Contratos Comerciais e Parcerias B2B
Desenvolvemos contratos comerciais para empresas tech: SaaS B2B, licenciamento enterprise,
contratos de implementação e customização, parcerias de canal (VARs, revendedores,
integradores), acordos de distribuição de software, e contratos de consultoria tecnológica.
Trabalhista e Relações com Colaboradores Tech
Orientamos sobre relações trabalhistas no setor tech: contratação de desenvolvedores (CLT vs
PJ), trabalho remoto e anywhere office, equity como remuneração, acordos de não-concorrência
e não-solicitação, proteção de confidencialidade, e cultura organizacional em compliance com
legislação trabalhista.
Aceleradoras, Incubadoras e Programas Corporativos
Estruturamos programas de aceleração, incubação, corporate venture e inovação aberta:
contratos com startups participantes, termos de investimento, transferência de tecnologia, spinoffs corporativos, e parcerias entre startups e corporações.
Incentivos Fiscais e Subvenções para Inovação
Orientamos sobre captação de recursos públicos e incentivos: Lei do Bem, Lei de Informática,
FINEP, BNDES, FAPs estaduais, editais de subvenção econômica, créditos tributários para
P&D, e conformidade com prestação de contas de recursos incentivados.
Exit Strategy e Sucessão em Startups
Planejamos estratégias de saída para fundadores e investidores: IPO, venda estratégica (trade
sale), secondary sales, buy-back de quotas/ações, e sucessão planejada quando fundadores
desejam transicionar para novos projetos.
Entendemos a linguagem das startups porque vivemos o ecossistema de inovação. Não somos advogados tradicionais tentando entender tecnologia: somos profissionais que respiram o universo tech, participamos de eventos do setor, mantemos contato com investidores, aceleradoras e líderes do ecossistema.
Oferecemos agilidade compatível com a velocidade das startups. Sabemos que janelas de oportunidade se fecham rapidamente e que rodadas de investimento têm timings apertados. Trabalhamos com prazos agressivos sem comprometer qualidade técnica.
Falamos a língua dos fundadores e investidores: entendemos termos como burn rate, runway, product-market fit, churn, MRR, ARR, valuation, cap table, liquidation preference, e toda terminologia do universo de venture capital e startups.
Combinamos conhecimento jurídico de excelência com mentalidade empreendedora. Não somos apenas prestadores de serviço: somos parceiros da jornada, torcemos pelo sucesso, vibramos com cada conquista e ajudamos a resolver desafios com criatividade e pragmatismo.
Mantemos modelos de precificação adaptados à realidade de startups: desde fee fixo mensal como "departamento jurídico as a service" até equity em estágios muito iniciais para startups com potencial disruptivo. Estruturamos relacionamentos de longo prazo que crescem junto com o negócio.
Temos network ativo no ecossistema: conectamos startups com investidores, aceleradoras, mentorias, parceiros tecnológicos e demais players relevantes. Somos mais do que advogados: somos facilitadores de conexões estratégicas.
Transformar ideias em negócios escaláveis exige mais do que tecnologia: exige estrutura jurídica sólida, proteção de inovações e parceiros que entendam a jornada empreendedora.
